1. Quem somos
O Homeblox é um aplicativo de economia familiar: pais e responsáveis criam atividades e mesada, os filhos cumprem as missões, ganham recompensas e as direcionam para metas. Esta política explica quais dados coletamos, por quê, com quem os compartilhamos e como você exerce seus direitos.
O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é MAGMA DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 31.950.089/0001-80, com sede em Antonio Gil Veloso, 1818, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.101-010. O contato para assuntos de privacidade é [email protected], com o encarregado pelo tratamento de dados (DPO) Thiago Vasconcelos.
2. O que muda por o app ser usado por menores
O Homeblox é usado por famílias, e os filhos são crianças e adolescentes. Por isso tratamos os dados deles com cuidado extra, conforme o artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A conta de um filho só existe porque um responsável (maior de 18 anos) cadastrou essa criança ou adolescente na família e gerou um código de convite. Ao fazer isso, o responsável declara ser o pai, a mãe ou o responsável legal, e dá o consentimento específico e em destaque para o tratamento dos dados do filho descrito nesta política. Sem esse consentimento, o filho não usa o app.
Só coletamos dos filhos o que é necessário para o app funcionar. Não pedimos localização, contatos, microfone nem qualquer dado que não seja usado nas funções descritas aqui.
3. Quais dados coletamos
Do responsável: nome, e-mail, senha, foto de perfil (opcional) e cor do avatar. A senha é armazenada de forma protegida pelo nosso provedor de autenticação, e nós não a vemos em texto.
Da família: nome da família e configurações, como o fuso horário usado para fechar o dia das missões.
Do filho: nome, apelido (opcional), data de nascimento, foto de perfil (opcional), cor do avatar e o e-mail e a senha do login próprio que ele cria com o código de convite.
Da atividade dentro do app: missões e atividades criadas e atribuídas, fotos enviadas como comprovação de missão, aprovações e reprovações, penalidades, saldos de pontos e de dinheiro virtual, mesada configurada, metas, trocas entre irmãos, desafios em grupo, ranking, histórico e notificações exibidas dentro do app.
Do aparelho: o app guarda no próprio celular a sessão de login e um cache dos dados para funcionar mais rápido. Quando o app abre, ele consulta um servidor para saber se há atualização disponível, o que envia informações técnicas como versão do app e plataforma. Nossos provedores podem registrar dados técnicos de conexão, como endereço IP, por motivos de segurança.
Câmera e galeria: o app só pede acesso quando você escolhe tirar uma foto ou escolher uma imagem, para comprovar uma missão ou definir uma foto de perfil. Não gravamos áudio nem vídeo.
4. O que não fazemos
Não exibimos anúncios. Não vendemos dados pessoais. Não usamos os dados de crianças e adolescentes para publicidade, criação de perfis comerciais ou rastreamento entre aplicativos. Hoje não usamos ferramentas de análise de terceiros; se isso mudar, atualizaremos esta política antes.
O app não movimenta dinheiro real. A mesada e os saldos são registros virtuais de acompanhamento: o pagamento de qualquer recompensa em dinheiro é feito pela família, fora do app. Não coletamos dados de cartão nem de conta bancária dentro do app.
5. Para que usamos os dados e em que base legal
Criar e manter as contas, autenticar o acesso e organizar a família, com base na execução do contrato de uso do app.
Fazer o app funcionar: registrar missões, calcular saldos, mostrar ranking e histórico, enviar notificações internas, também com base na execução do contrato.
Tratar os dados de filhos, com base no consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal, dado no cadastro do filho, e que pode ser retirado a qualquer momento.
Manter a segurança, prevenir fraude e abuso e cumprir obrigações legais, com base no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse.
6. Quem vê os dados dentro da família
Os responsáveis da família veem os dados dos filhos cadastrados: missões, fotos de comprovação, saldos, metas e histórico. Os filhos veem os próprios dados e os elementos compartilhados da família, como ranking, trocas e desafios em grupo. Dados de uma família nunca ficam visíveis para outra família: o acesso é separado por família no banco de dados.
Pedimos que fotos de comprovação não mostrem outras pessoas sem autorização e não tenham conteúdo íntimo ou impróprio.
7. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores que operam o app para nós, sob contrato e só para essa finalidade: o provedor de banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e atualização em tempo real (Supabase) e o provedor de hospedagem, entrega de atualizações e build do aplicativo (Expo). Podemos também compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Esses provedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil (us-east-1, Virgínia, EUA — AWS, via Supabase). Quando isso ocorre, a transferência internacional segue o artigo 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção compatíveis com esta política.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados enquanto a conta da família estiver ativa. Quando um responsável remove um filho, o acesso dele à família é cortado imediatamente, mas o histórico daquele filho (missões, saldos, fotos) permanece arquivado na família até a exclusão da conta, para preservar o registro da família. O responsável pode pedir a exclusão desses dados a qualquer momento pelo contato da seção 12.
9. Como excluir a conta
O responsável pode pedir a exclusão da conta pelo app (Perfil, opção de excluir conta) ou pela página de exclusão de conta em https://homeblox.app. Ao pedir, a conta é bloqueada e há um prazo de arrependimento de 15 dias, durante o qual ela pode ser reativada. Passado o prazo, apagamos de forma definitiva os dados do responsável e da família, incluindo as contas de login dos filhos, as fotos e o histórico. Um filho também pode pedir a exclusão da própria conta pelo app.
Podemos manter apenas o que a lei nos obrigar a guardar, pelo prazo que ela exigir.
10. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, entre elas conexão criptografada, senhas protegidas, controle de acesso separado por família e arquivos privados acessados por links temporários. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, como manda a lei.
11. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e mediante pedido, confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos, retirar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.
Os direitos dos filhos menores são exercidos pelos pais ou pelo responsável legal. Um responsável pode a qualquer momento pedir para ver, corrigir ou apagar os dados do filho, retirar o consentimento e pedir que o filho deixe de usar o app.
Você também pode reclamar à ANPD, mas gostaríamos de resolver antes com você.
12. Como falar com a gente
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
13. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos dentro do app antes de ela valer, e, se afetar o tratamento de dados de filhos, pediremos um novo consentimento ao responsável. A data no topo mostra a última atualização.